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33/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 3000 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO No 0332025 - PLACA DE HOMENAGEM

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Valor estimado R$ 320,00
Propostas até 03/12/2025 às 12:11 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 12:11
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE MERITO, EM ACO INOXIDAVEL AISI 304, GRAVADA EM PROCESSO DE FOTOCORROSAO, EM ALTO E BAIXO RELEVO, SEM PINTURA, DIMENSOES: 20 X 14 CM, ACONDICIONADA EM ESTOJO AUTO-EXPOSITOR, COM FORRO AVELUDADOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 160,00 R$ 320,00
Total estimado dos itens R$ 320,00

Objeto completo

DISPENSA DE LICITACAO No 0332025 - PLACA DE HOMENAGEM

Informação complementar

EM RECONHECIMENTO AO PAPEL DO ESPORTE E DO LAZER COMO DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO DA CIDADANIA E DO BEM-ESTAR COLETIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER REALIZA OS JOGOS MUNICIPAIS DA PRIMAVERA, EVENTO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE, COM OS OBJETIVOS DE OPORTUNIZAR, INCENTIVAR E VALORIZAR A PRATICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E, ASSIM, ESTIMULAR A PARTICIPACAO NOS JOGOS ESCOLARES DE BELO HORIZONTE - JEBH. OS JOGOS DA PRIMAVERA TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA DAS PRINCIPAIS POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A INICIACAO ESPORTIVA E DE FORTALECIMENTO DO VINCULO ENTRE A ESCOLA, A COMUNIDADE E O ESPORTE EDUCACIONAL, PROMOVENDO VALORES COMO COOPERACAO, RESPEITO, INCLUSAO E SUPERACAO. EM 2025, A QUARTA EDICAO DO EVENTO CONTEMPLA ATIVIDADES COMPETITIVAS E PARTICIPATIVAS, ALEM DAS CERIMONIAS INSTITUCIONAIS, CULMINANDO NA CERIMONIA DE ENCERRAMENTO, PROGRAMADA PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. RESSALTA-SE QUE A CERIMONIA DE ENCERRAMENTO CONSTITUI MOMENTO DE CULMINANCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS AO LONGO DE TODO O ANO, CONFIGURANDO-SE COMO ESPACO DE CELEBRACAO, RECONHECIMENTO E VALORIZACAO DO ESFORCO COLETIVO DOS ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPES TECNICAS. AS PLACAS SERAO UMA HOMENAGEM AOS ALUNOS (AS) DESTAQUES PARTICIPANTES DO EVENTO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISICAO DO MATERIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Código da unidade (UASG)
3000
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006383
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000998/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2025 às 12:11. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 320,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.327,74, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 626 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.460.149,00, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2025?

O recebimento de propostas vai até 03/12/2025 às 12:11 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 320,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000998/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.