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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/243",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000243/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:08:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T00:35:32.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-no-0102026-banheiros-quimicos-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-243",
 "id": 915384,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITACAO No 0102026 - BANHEIROS QUIMICOS",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSAO INSTITUCIONAL DE PROMOVER E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICIPIO, EXECUTA PROGRAMAS E ACOES CONTINUADAS, COMO ?A RUA E NOSSA?, ?RUAS DE LAZER? E OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NA ACAO 2545 ? PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. ESSAS INICIATIVAS POSSIBILITAM, DE FORMA GRATUITA, O ACESSO DA POPULACAO A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS, AO LAZER ATIVO E A CONVIVENCIA SOCIAL EM ESPACOS PUBLICOS, ABRANGENDO DIFERENTES REGIOES DA CIDADE, INCLUSIVE AREAS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA. PARA A ADEQUADA EXECUCAO DESSAS ACOES, E INDISPENSAVEL A DISPONIBILIZACAO DE INFRAESTRUTURA MINIMA DE SUPORTE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS, COM A INSTALACAO DE SANITARIOS PUBLICOS TEMPORARIOS, CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REALIZACAO DE EVENTOS EM VIAS PUBLICAS. TAL MEDIDA VISA GARANTIR NAO APENAS O CONFORTO DOS PARTICIPANTES, MAS TAMBEM CONDICOES ADEQUADAS DE SAUDE PUBLICA E ORGANIZACAO DOS ESPACOS. RESSALTA-SE QUE A NATUREZA DAS ACOES DESENVOLVIDAS PELA SMEL, ESPECIALMENTE NOS PROGRAMAS ?A RUA E NOSSA? E ?RUAS DE LAZER?, CARACTERIZA-SE POR ELEVADA VARIABILIDADE QUANTO AOS LOCAIS, DATAS E DIMENSOES DE PUBLICO, MUITAS VEZES DEFINIDOS A PARTIR DE DEMANDAS TERRITORIAIS, ARTICULACOES INSTITUCIONAIS E CONDICOES OPERACIONAIS QUE SE CONSOLIDAM EM CURTO PRAZO. ESSE CENARIO IMPOE LIMITACOES AO PLANEJAMENTO PREVIO DETALHADO E DIFICULTA A PREVISAO EXATA DA QUANTIDADE E DA DISTRIBUICAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS. DIANTE DESSE CONTEXTO, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE SANITARIOS QUIMICOS, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ACOES PROGRAMADAS E EVITAR PREJUIZOS A POPULACAO ATENDIDA. A AUSENCIA DESSA ESTRUTURA INVIABILIZA A REALIZACAO ADEQUADA DOS EVENTOS, PODENDO COMPROMETER ASPECTOS SANITARIOS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
  "uasg": "3000",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007169",
 "valorEstimado": 7920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T12:08:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T12:07:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T12:07:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO CABINA SANITARIO QUIMICO CONVENCIONAL",
   "unidade": "PGB",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:08:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915384/1"
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