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106/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pouso Alegre - MG UASG 158137 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimado R$ 236.396,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 12,73 R$ 6.365,00
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,17 R$ 1.851,00
3 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,11 R$ 1.822,00
4 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.000 R$ 9,13 R$ 18.260,00
5 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
6 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,67 R$ 1.701,00
7 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,63 R$ 1.689,00
8 Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 3,80 R$ 760,00
9 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,67 R$ 1.334,00
10 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 4,33 R$ 4.330,00
11 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 9,17 R$ 5.502,00
12 Legume In Natura tipo: pepino caipiraMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 8,17 R$ 12.255,00
13 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 10,56 R$ 3.168,00
14 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 4,67 R$ 2.335,00
15 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 3.000 R$ 9,47 R$ 28.410,00
16 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 14,66 R$ 7.330,00
17 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 5.000 R$ 4,97 R$ 24.850,00
18 Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,83 R$ 9.830,00
19 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 19,63 R$ 5.889,00
20 Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 30,65 R$ 12.260,00
21 Fruta tipo: limão cravo / limão caipira, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 6,83 R$ 3.415,00
22 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 18,30 R$ 5.490,00
23 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 12 UN 2.629 R$ 15,21 R$ 39.987,09
24 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 12 UN 2.371 R$ 15,21 R$ 36.062,91
Total estimado dos itens R$ 236.396,00

Objeto completo

Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.648.539/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da unidade (UASG)
158137
Local
Pouso Alegre - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23346.000510.2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10648539000105-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 236.396,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS publicou 203 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.677,29, e o total já movimentado soma R$ 97,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 236.396,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Edital de Chamada Publica PNAE.zip, Autorizacao do Ordenador de Despesas - Chamada Publica.pdf, Ata da Sessao Publica do PNAE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10648539000105-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.