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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tucunduva - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº 35/2026 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de aula de dança, destinadas aos alunos atendidos pelo CRAS…

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimado R$ 13.439,52
Propostas até 31/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AULA DE DANÇA.ServiçoNão se aplica H 144 R$ 93,33 R$ 13.439,52
Total estimado dos itens R$ 13.439,52

Objeto completo

Dispensa de Licitação nº 35/2026 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de aula de dança, destinadas aos alunos atendidos pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais e recreativas , com o objetivo de promover a inclusão social, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUCUNDUVA
CNPJ
87.612.792/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tucunduva - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612792000133-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.439,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.804.463,99, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA publicou 65 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.992,78, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.439,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4665_1_4551_DFD.pdf, 4665_352026 DISP ETP.pdf, 4665_352026 DISP TERMO DE REFERENCIA.pdf, 4665_352026 DISP PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tucunduva - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, em Tucunduva - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612792000133-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.