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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612792000133/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "87612792000133-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:37:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:18:19.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-n-16-2026-aquisicao-de-bandeiras-nos-tucunduva-rs-87612792000133-2026-50",
 "id": 700349,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de bandeiras, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUCUNDUVA",
  "cnpj": "87612792000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tucunduva",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "58",
 "valorEstimado": 4207.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:37:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-11T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.tucunduva.rs.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL PARA ÁREA EXTERNA. <p>Confeccionada em tecido nylon mar&iacute;timo, bras&atilde;o impresso digitalmente nas duas faces, com refor&ccedil;o nas extremidades, para uso externo, no tamanho oficial 1,80X2,56 Metros (4 Panos).</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 296.5,
   "valorTotal": 2372,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JOGO DE BANDEIRAS  PARA ÁREA EXTERNA – 3 BANDEIRAS NYLON MEDIDAS MAIORES. <p>Especifica&ccedil;&otilde;es: Jogo de bandeira, confeccionadas em nylon maritmo, bras&otilde;es bordados nas duas faces (com medidas oficiais de 1,12cm x 1,60m, tamanho 2,5 panos). O jogo dever&aacute; ser composto por 1 (uma) bandeira do Brasil, 1 (uma) bandeira do Rio Grande do Sul e 1 (uma) bandeira do Munic&iacute;pio de Tucunduva.</p>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 1835.4,
   "tipo": "Material",
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