{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891528000140/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "13891528000140-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T19:25:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T23:33:51.106Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-n-020-2026-ratificacao-homologacao-lapao-ba-13891528000140-2026-124",
 "id": 2700186,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100308506/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAPAO",
  "cnpj": "13891528000140",
  "unidade": "MUNICIPIO DE LAPAO",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Lapão",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "428/2026",
 "valorEstimado": 25936,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T19:25:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T19:20:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T19:20:02.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à análise,  elaboração e emissão de projeto profissional referente à atividade de retirada e utilização de cascalho para  recuperação e manutenção das estradas do município de Lapão/BA.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25936,
   "valorTotal": 25936,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 020/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:25:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700186/1"
  }
 ]
}