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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891528000140/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "13891528000140-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T14:21:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:07:14.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-n-019-2026-ratificacao-homologacao-lapao-ba-13891528000140-2026-122",
 "id": 2322082,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100307443/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAPAO",
  "cnpj": "13891528000140",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO",
  "uasg": "43230",
  "municipio": "Lapão",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "411/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T14:21:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST),  compreendendo a elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP (eletrônico e  convencional) e LTIP e integração e envio  das informações ao eSocial, bem como de  assessoria voltada para emissão da  COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE  TRABALHO-CAT, para atender às  necessidades da Secretaria Municipal de  Saúde de Lapão-BA",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 019/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T14:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322082/1"
  }
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