DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO – PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CABEÇA COM CASCA, BRANCOMaterial | QUILOGRAMA | 30 | R$ 17,90 | R$ 537,00 |
| 2 | ATUM RALADO EM LATA - EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 170 GRAMASMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 9,90 | R$ 297,00 |
| 3 | AZEITE DE OLIVA - EXTRA VIRGEM, REFINADO, 100% PUROMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 35,90 | R$ 1.077,00 |
| 4 | BACON DEFUMADO - EMBALADO A VÁCUO, DE BOA QUALIDADEMaterial | QUILOGRAMA | 15 | R$ 31,90 | R$ 478,50 |
| 5 | BATATA INGLESA IN NATURA 1ª QUALIDADE.Material | QUILOGRAMA | 30 | R$ 7,48 | R$ 224,40 |
| 6 | BATATA PALHA - BATATA FRITA PROCESSADA; TIPO PALHA, SABOR NATURALMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 19,90 | R$ 1.194,00 |
| 7 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER – CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 5,48 | R$ 164,40 |
| 8 | BISCOITO TIPO MAISENA - CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGOMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 26,90 | R$ 538,00 |
| 9 | CALDO DE GALINHA CONCENTRADO – PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOSMaterial | CAIXA | 5 | R$ 5,48 | R$ 27,40 |
| 10 | CALDO DE CARNE CONCENTRADO - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS.Material | CAIXA | 5 | R$ 5,90 | R$ 29,50 |
| 11 | CARNE BOVINA DE 2ª EM CUBOS, CORTE ACÉM, CONGELADA, EMBALADA EM PLÁSTICO FLEXÍVELMaterial | QUILOGRAMA | 90 | R$ 34,90 | R$ 3.141,00 |
| 12 | CARNE BOVINA DE 2ª - MOÍDA, CORTE ACÉM - CONGELADA, EMBALADA EM PLÁSTICO FLEXÍVELMaterial | QUILOGRAMA | 110 | R$ 34,90 | R$ 3.839,00 |
| 13 | CARNE BOVINA SALGADA - CHARQUE BOVINO (ISCAS OU MANTA) CARNE OU CHARQUE COM MÁXIMO 10% DE GORDURA.Material | QUILOGRAMA | 30 | R$ 43,90 | R$ 1.317,00 |
| 14 | CEBOLA BRANCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | QUILOGRAMA | 30 | R$ 5,98 | R$ 179,40 |
| 15 | COCO RALADO - SECO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 100GMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 7,90 | R$ 118,50 |
| 16 | COLORAU/CORANTE/COLORÍFERO - COMPOSTO POR FUBÁ E URUCUMMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 16,48 | R$ 49,44 |
| 17 | CREME DE LEITE LEVE UHT - PRODUTO HOMOGENEIZADOMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 3,18 | R$ 190,80 |
| 18 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO E FERROMaterial | QUILOGRAMA | 60 | R$ 3,78 | R$ 226,80 |
| 19 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: SECO, 100% NATURAL.Material | UNIDADE | 30 | R$ 2,50 | R$ 75,00 |
| 20 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - TRADICIONAL, COMPOSTO POR MISTURA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICASMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 14,90 | R$ 149,00 |
| 21 | FRANGO, COXA E SOBRECOXA – CONGELADO, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E LIVRE DE APARASMaterial | QUILOGRAMA | 90 | R$ 8,90 | R$ 801,00 |
| 22 | FRANGO, PEITO DESOSSADO - CONGELADO, SEM PELE E SEM GORDURAMaterial | QUILOGRAMA | 90 | R$ 19,48 | R$ 1.753,20 |
| 23 | GELATINA - EM PÓ, DIVERSOS SABORES. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 20 GMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 2,90 | R$ 174,00 |
| 24 | LEITE CONDENSADO - PRODUTO DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE 395G.Material | UNIDADE | 40 | R$ 6,85 | R$ 274,00 |
| 25 | LEITE INTEGRAL UHT - LÍQUIDO, EMBALAGEM TETRA PACKMaterial | FARDO | 60 | R$ 71,88 | R$ 4.312,80 |
| 26 | MAIONESE - PRODUTO DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE 500GMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 12,90 | R$ 193,50 |
| 27 | MARGARINA CREMOSA COM SAL - PRODUTO DE BOA QUALIDADEMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 13,90 | R$ 278,00 |
| 28 | MILHO BRANCO PARA CANJICA – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, CLASSE BRANCA, SUBGRUPO DUROMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 5,99 | R$ 89,85 |
| 29 | MILHO DE PIPOCA PREMIUM - GRÃOS INTEIROS, SÃOS, LIMPOS, SEM MOFO, SEM PARASITASMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 5,48 | R$ 109,60 |
| 30 | MILHO VERDE EM CONSERVA – MILHO, ÁGUA E SAL. EMBALAGEM INTACTAMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 3,98 | R$ 119,40 |
| 31 | MISTURA PARA BOLO – EM PÓ, PARA ADICIONAR OVOS E LEITE.Material | UNIDADE | 60 | R$ 4,89 | R$ 293,40 |
| 32 | MOLHO DE TOMATE – SABOR TRADICIONAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 3 00G.Material | UNIDADE | 20 | R$ 2,25 | R$ 45,00 |
| 33 | ÓLEO DE SOJA REFINADO EMBALAGEM DE 900ML.Material | UNIDADE | 36 | R$ 8,45 | R$ 304,20 |
| 34 | ORÉGANO DESIDRATADO E MOÍDO - ISENTO DE MOFOS E UMIDADE.Material | UNIDADE | 20 | R$ 8,98 | R$ 179,60 |
| 35 | OVOS DE GALINHA - OVO, ORIGEM GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE AMaterial | DUZIA | 60 | R$ 9,90 | R$ 594,00 |
| 36 | PÓ DE CAFÉ - EMBALADO A VÁCUO, EMBALAGEM DE 500G.Material | UNIDADE | 60 | R$ 27,48 | R$ 1.648,80 |
| 37 | SALSICHA - TRADICIONAL (TIPO CACHORRO-QUENTE), CONGELADA.Material | QUILOGRAMA | 15 | R$ 10,90 | R$ 163,50 |
| 38 | TOMATE - TOMATE TIPO SALADA TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃOMaterial | QUILOGRAMA | 30 | R$ 11,48 | R$ 344,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.531,39 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Informação complementar
Faz-se indispensável a presente contratação considerando a necessidade na continuidade do Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alfredo Chaves/ES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
- CNPJ
- 27.142.686/0001-01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
- Código da unidade (UASG)
- 27142686000101-001
- Local
- Alfredo Chaves - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 003985/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142686000101-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.531,39 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 24% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES publicou 83 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 303.590,37, e o total já movimentado soma R$ 25,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000038/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.531,39, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PEDIDO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alfredo Chaves - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, em Alfredo Chaves - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142686000101-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.