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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tucunduva - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação Emergencial nº 19/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas montadas para os agricultores atingidos pela estiagem, nos termos do artigo 75, inciso VIII…

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimado R$ 63.465,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTAS BÁSICAS MONTADAS. Cesta Básica montada contendo os seguintes itens: 02 unidades de arroz, tipo 01, classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha, pacote de 02 kg; 03 unidades de feijão, tipo 01, tipo classe preto, pacote de 01 kg; 02 unidades de óleo vegetal, comestível, matéria-prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, garrafa de 900 ml; 05 unidades de macarrão, tipo comum, formato espaguete, a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina / ovos / corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, pacote de 500g; 02 unidades de açúcar, tipo cristal, características adicionais, sacarose de cana-de-açúcar, pacote de 01 kg;  04 unidades de leite em pó, tipo integral, características adicionais: pasteurizado e desidratado, embalagem aluminizada, pacote de 400g; 01 unidade de sal, iodado de mesa; contendo sal iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de acordo com a legislação federal vigente, pacote de 01 kg;  01 unidade de café, tipo moído, torrado, embalagem aluminizada interna, embalado a vácuo, pacote de 500g; 02 unidades de biscoito tipo sortido, a base de farinha de trigo, açúcar, amido de milho, pacote de 300g; 02 unidades de farinha de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico e vitamina B12, pacote de 01 kg; 01 unidade de farinha de milho, submetido a processos de maceração, secagem, moagem e peneiração adequados e isentos de sujidades, pacote de 01 kg.MaterialNão se aplica KIT 330 R$ 192,32 R$ 63.465,60
Total estimado dos itens R$ 63.465,60

Objeto completo

Dispensa de Licitação Emergencial nº 19/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas montadas para os agricultores atingidos pela estiagem, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUCUNDUVA
CNPJ
87.612.792/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tucunduva - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612792000133-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.465,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.947,89, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA publicou 65 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.992,78, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.465,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6391686862775088054508_1_4477_DFD, 6391686889049907274508_192026 DISP ETP, 6391686892903005154508_192026 DISP TERMO DE R, 6391686895734399794508_192026 DISP PROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tucunduva - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, em Tucunduva - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612792000133-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 14/06/2026 às 19:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.