{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10497795000149/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "10497795000149-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:45:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:35:23.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-eletronica-para-a-contratacao-de-nova-iguacu-rj-10497795000149-2026-26",
 "id": 3563456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação de empresa especializada para aquisição de Capas para abertura de processos, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10497795000149",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Nova Iguaçu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "PC 123466/2026",
 "valorEstimado": 13950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:45:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPAS DE PROCESSO EM PAPEL (430)\nEspecificação: Capa para Processo\nMaterial: Cartolina\nGramatura: 180 G/M2\nDimensões: aberta: 50cm de comprimento x 35cm de altura; fundo: 25cm de comprimento x 35cm de altura\nApresentação vinvo na dobra, 2 furos centralizados na frente da capa posicionados 01 (um) cm após o vinco. As capas deverão vir dobradas e acondicionadas em pacotes com 100 unidades. A capa deverá conter o “brasão” da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, a nomenclatura “Estado do Rio de Janeiro” e Secretaria Municipal de Saúde”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.93,
   "valorTotal": 13950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA ELETRONICA N?005.CPL.SEMUS.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:45:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563456/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:45:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563456/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR N?020.2026 - CAPA DE PROCESSO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:45:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563456/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA N?005.CPL.SEMUS.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:46:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563456/4"
  }
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}