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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20131090000167/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "20131090000167-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:55:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:15:19.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-eletronica-para-a-aquisicao-de-pedro-leopoldo-mg-20131090000167-2026-12",
 "id": 783483,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação eletrônica para a aquisição de medalhas e acessórios, a fim de atender as atividades protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, especialmente no que se refere à realização de homenagens previstas no calendário institucional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO",
  "cnpj": "20131090000167",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "206",
  "municipio": "Pedro Leopoldo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 7538.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:55:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98556",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MEDALHA PREFEITO CECÉ",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "publicadoEm": "2026-04-29T13:55:14.000Z",
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   "titulo": "Termo_Referencia__Dispensa_Medalhas_com_precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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