Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual…
Documentos do edital
- auto.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Dispensa Eletronica 164.2026.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I PLANILHA DE DETALHAMENTO DA PESQUISA DE PRECOS E JUSTIFICATIVA DOS QUANTITATIVOS ok.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I PLANILHA DE DETALHAMENTO DA PESQUISA DE PRECOS E JUSTIFICATIVA DOS QUANTITATIVOS ok.pdf-23092026-144347.zip Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 27/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, tamanho: 36, tipo uso: proteção, características adicionais: elástico, biqueira em pvc Material da Bota: couro; com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços gerais. Cano curto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 76,40 | R$ 382,00 |
| 2 | Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, tamanho: 37, tipo uso: proteção, características adicionais: elástico, biqueira em pvc Material da Bota: couro; com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços gerais. Cano curto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 76,40 | R$ 382,00 |
| 3 | Bota Segurança material: borracha, material sola: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: acolchoado, tipo uso: agroindústria pecuáriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 41,00 | R$ 615,00 |
| 4 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 38, tipo cano: curto com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto; Biqueira de PVC. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços gerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 76,40 | R$ 382,00 |
| 5 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: curto com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto; Biqueira de PVC. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços gerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 76,40 | R$ 1.146,00 |
| 6 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: curto com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto; Biqueira de PVC. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 76,40 | R$ 1.146,00 |
| 7 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 44, tipo cano: curto com fechamento em elástico nas laterais; O solado com absorção de impacto; Biqueira de PVC. Aplicação: Para trabalhos com construção civil ou serviços gerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 74,99 | R$ 374,95 |
| 8 | Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: construção civil/cia eletricidade e indústrias, características adicionais: classe b, logotipo empresa c. a. impresso, local, tipo aba: frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 67,90 | R$ 339,50 |
| 9 | Cone Sinalização material: pvc, altura: 75, largura base: 40, cor: branca/laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 10 | Jaleco material: oxford, tipo: longo, tipo manga: longa, quantidade botões: 5, quantidade bolsos: 3, tamanho: gg, cor: branco gelo, características adicionais: com gola, posição bolsos: 1 lado esquerdo peito e 2 laterais abaixo cintura, tipo abertura: abertura frontal, uso: femininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 62,67 | R$ 250,68 |
| 11 | Luva De Proteção material: polietileno alto peso molecular (hppe), aplicação: contra agentes abrasivos e escoriantes, tipo punho: curto, tamanho: grande, acabamento palma: revestimento em poliuretano, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 47,16 | R$ 471,60 |
| 12 | Luva De Proteção material: nylon, aplicação: uso geral, tamanho: variados, características adicionais: antiestatica flextáctil esd Tamanho G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 12,74 | R$ 127,40 |
| 13 | Luva Segurança material: 100% látex nitrílico, tamanho: m, aplicação: manuseio reagente químico e radioativo, características adicionais: com forro, sem talco, pulso com bainha, modelo: palma antiderrapante, cor: verde, tipo: ambidestraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 10,80 | R$ 54,00 |
| 14 | Luva Segurança material: látex natural, tamanho: g, aplicação: produtos químicos, características adicionais: antiderrapante, antialérgico, flocada internamente, espessura: 0,40, comprimento: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 6,41 | R$ 32,05 |
| 15 | Luva Segurança material: borracha nitrílica, tamanho: p, aplicação: produtos químicos, espessura: 0,56, comprimento: 46, forma: anatômica Tamanho MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 100 | R$ 39,17 | R$ 3.917,00 |
| 16 | Luva Segurança material: vaqueta, tamanho: g, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: duplo reforço com punho feito em raspa, espessura: 2, comprimento: 27, largura: 12,5, tipo: petroleira Com elástico embutido no dorso; costura com linha de nylon; Proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 14,00 | R$ 420,00 |
| 17 | Luva Segurança material: borracha antiderrapante, tamanho: médio, características adicionais: com forro/ flocadas internamente, modelo: cano longo Luva de Segurança Anticorte com Borracha Vulcanizada. Confeccionada com fios de elastano e fibra de vidro com polietileno (polietileno de alta densidade), revestidas com pu (poliuretano), na face palmar e pontas dos dedos, punho com elastano,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 26,66 | R$ 79,98 |
| 18 | Manta material: borracha, largura: 1, espessura: 3 manta para proteção da Bancada de Madeira. Largura: 800mm; Comprimento: 2200 mm; Espessura: 2 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 399,90 | R$ 1.599,60 |
| 19 | Máscara Multiuso material: pvc, tipo uso: reutilizável, finalidade: odores, poluição, germes, bactérias, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveis Material: PVC resistente e fácil de higienizar. Tamanho: Único, com design anatômico. Correia: Ajustável para melhor fixação e vedação no rosto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 48,56 | R$ 485,60 |
| 20 | Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: tiras vedação anatômica, clipe nasal, tamanho peça facial: adulto, aplicação: classe n95, pff2 ou equivalente, características adicionais: eficiência filtração mínima 94% - s, tipo: c/ cor, tipo uso: descartável, formato: tipo concha, quantidade válvulas: s/ válvulas Máscara N95/pff2 Azul; Material - Polipropileno; Cor - Azul-turquesa; Desenho do tecido - Liso; Tipo de agarramento - Elástico; Tamanho adequado para adultos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,30 | R$ 86,00 |
| 21 | Máscara Soldador tipo: fotosensível, tempo escurecimento: 0,5 milessegundos, tempo clareamento: 0,2 / 0,4 segundo, área de visão: 90 x 35, temperatura operação: -5 + 55, material: plástico de alto impactoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 99,60 | R$ 996,00 |
| 22 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,59 | R$ 111,80 |
| 23 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 21 | R$ 17,04 | R$ 357,84 |
| 24 | Óculos Proteção material armação: acrílico, tipo proteção: frontal, tipo lente: plumbífera, cor lente: incolor, aplicação: proteção plumbífera, material lente: vidro plumbífero, características adicionais: modelo d4, 0,75mm de pbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 969,26 | R$ 3.877,04 |
| 25 | Óculos Proteção material armação: polipropileno, tipo lente: com curva lateral., cor lente: escura, características adicionais: hastes com comprimento regulável e cetificado de a policarbonato; armação e visor confeccionados em uma única peça; com apoio nasal e proteção lateral injetados; hastes tipo espátula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,29 | R$ 164,50 |
| 26 | Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49 Perneira de Proteção confeccionado com material sintético, com três talas em polipropileno fixadas por solda eletrônica, com fechamento em velcro e reforço com duas com presilhas. Proteção de couro sintético no metatarso. Tamanho único.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par UN | 80 | R$ 34,53 | R$ 2.762,40 |
| 27 | Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: plástico rígido, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: formato oval, regulável, nível ruídos 31db, material interno: espuma, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 42,82 | R$ 428,20 |
| 28 | Protetor Facial material: policarbonato, cor: transparente, características adicionais: tipo viseira, c/ visor fixo, tipo fixação: carneria regulável Protetor facial com lente de policarbonato transparente; Suspensão tipo catraca; Proteção lateral; Certificado de aprovação (MTE – Extremidades laterais dobradas na direção interna; Altura útil: 195 mm; Largura útil: 400 mm; Espessura: 1,5 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 43,00 | R$ 129,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.818,14 | ||||
Objeto completo
Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade
Informação complementar
CONFORME DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
- CNPJ
- 18.641.263/0001-45
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 158717
- Local
- Barreiras - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23520.006809/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18641263000145-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.818,14 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 449 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 407.565,36, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA publicou 34 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 419.855,41, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 164/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.818,14, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: auto.pdf, Dispensa Eletronica 164.2026.zip, ANEXO I PLANILHA DE DETALHAMENTO DA PESQUISA DE PRECOS E JUSTIFICATIVA DOS QUANTITATIVOS ok.pdf, ANEXO I PLANILHA DE DETALHAMENTO DA PESQUISA DE PRECOS E JUSTIFICATIVA DOS QUANTITATIVOS ok.pdf-23092026-144347.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barreiras - BA?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, em Barreiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18641263000145-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.