{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98661366000106/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "98661366000106-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T16:27:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-contratacao-de-empresa-especializada-vera-cruz-rs-98661366000106-2026-149",
 "id": 873691,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 105/2026",
 "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para confecção de painéis em acrílico decorativos com iluminação e estrutura com lona em formato de casa, também com iluminação -  para ambientação institucional de eventos da gestão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ",
  "cnpj": "98661366000106",
  "unidade": "Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "175/2026",
 "valorEstimado": 12640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T16:27:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}