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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06097889000153/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "06097889000153-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T15:28:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T04:22:24.828Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-com-fundamento-no-art-75-xv-da-lei-embu-das-artes-sp-06097889000153-2026-7",
 "id": 1078070,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de instituição brasileira para ministração presencial do curso “REDAÇÃO OFICIAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E GESTÃO DOCUMENTAL COM USO DE IA”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "06097889000153",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 692112.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T15:28:51.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DISPENSA PARA CURSO PRESENCIAL Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de instituição brasileira para ministração presencial do curso “REDAÇÃO OFICIAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E GESTÃO DOCUMENTAL COM USO DE IA”.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 692112.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "118104202603301007268566250PBNWQ1044.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-03-30T15:28:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078070/1"
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