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4144/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 3615 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES A AUTARQUIA TERRITORIAL…

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · SUPER DE SAUDE

Valor estimado R$ 147.655,20
Propostas até 11/12/2025 às 19:20 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 19:19
Publicado no PNCP 12/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (3065995) - AMICACINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial AMP 300 R$ 6,38 R$ 1.914,00
2 (3067394) - AMPICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial AMP 300 R$ 3,88 R$ 1.164,00
3 (3065340) - ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 6.000 R$ 0,30 R$ 1.800,00
4 (3240134) - ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial FS 1.000 R$ 2,09 R$ 2.090,00
5 (3067238) - AMITRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 10.000 R$ 0,03 R$ 300,00
6 (3067475) - ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 21.000 R$ 0,04 R$ 840,00
7 (3240754) - AZITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial FS 200 R$ 8,14 R$ 1.628,00
8 (3108376) - BETAMETASONA, DIPROPIONATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML + 2 MG/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial AMP 2.000 R$ 3,82 R$ 7.640,00
9 (3402657) - BUPROPIONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 7.000 R$ 3,86 R$ 27.020,00
10 (3068617) - CAPTOPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 1.000 R$ 0,03 R$ 30,00
11 (3068633) - CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 8.500 R$ 0,15 R$ 1.275,00
12 (3069613) - CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSAMaterial AMP 3.100 R$ 1,43 R$ 4.433,00
13 (3069710) - CIPROFLOXACINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 6.000 R$ 0,82 R$ 4.920,00
14 (3069079) - CEFALOTINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial FA 50 R$ 6,19 R$ 309,50
15 (3070450) - DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterial BNG 500 R$ 1,39 R$ 695,00
16 (3225887) - ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 6.500 R$ 0,22 R$ 1.430,00
17 (3166376) - FITOMENADIONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSAMaterial AMP 100 R$ 3,77 R$ 377,00
18 (3168948) - GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 28.000 R$ 0,04 R$ 1.120,00
19 (3503402) - IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP REVEST 13.500 R$ 0,10 R$ 1.350,00
20 (3167500) - METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 82.300 R$ 0,11 R$ 9.053,00
21 (3183459) - METOPROLOL, SUCCINATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 7.200 R$ 0,36 R$ 2.592,00
22 (3166473) - METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 4.100 R$ 0,16 R$ 656,00
23 (3200027) - OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 18.000 R$ 0,10 R$ 1.800,00
24 (3197085) - PARACETAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 750 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 16.000 R$ 0,11 R$ 1.760,00
25 (3198197) - PERMETRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA LOCAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICAMaterial FS 150 R$ 13,99 R$ 2.098,50
26 (3287416) - PREDNISOLONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial FS 500 R$ 3,85 R$ 1.925,00
27 (3196186) - PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 10.000 R$ 0,23 R$ 2.300,00
28 (3196208) - PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 5.000 R$ 0,52 R$ 2.600,00
29 (3196690) - PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial AMP 500 R$ 4,32 R$ 2.160,00
30 (3198448) - PROPRANOLOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 12.000 R$ 0,06 R$ 720,00
31 (3377547) - RISPERIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial FS 720 R$ 21,41 R$ 15.415,20
32 (3287718) - SALBUTAMOL, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG/DOSE,FORMA FARMACEUTICA AEROSSOL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO SPRAY + ESPACADOR,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIAMaterial FS 500 R$ 19,99 R$ 9.995,00
33 (3355586) - SERTRALINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 27.300 R$ 0,13 R$ 3.549,00
34 (3206220) - SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 52.300 R$ 0,17 R$ 8.891,00
35 (3206246) - SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 15.000 R$ 0,39 R$ 5.850,00
36 (3323234) - VALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 3.000 R$ 2,38 R$ 7.140,00
37 (3230481) - VITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPOSICAO 3 A 4 MG DE TIAMINA + 1 A 2 MG DE RIBOFLAVINA + 30 A 40 MG DE NICOTINAMIDA + 4 A 5 MG DE ACIDO PANTOTENICO + 2 A 3 MG DE PIRIDOXINA,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO OU DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 6.100 R$ 0,08 R$ 488,00
38 (3091830) - VITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPOSICAO TIAMINA + RIBOFLAVINA + NICOTINAMIDA + PANTENOL + PIRIDOXINA + COBALAMINA,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterial AMP 1.300 R$ 1,29 R$ 1.677,00
39 (3068153) - AZITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterial COMP 3.500 R$ 1,90 R$ 6.650,00
Total estimado dos itens R$ 147.655,20

Objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES A AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO DE FERNANDO DE NORO

Dados da contratação

Órgão
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CNPJ
40.817.926/0001-99
Unidade
SUPER DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
3615
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
4144.2025.CCD-DEFN.CD.0003.DEFN
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40817926000199-1-000113/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 19:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 147.655,20 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Pernambuco: é maior que 42% delas. Na amostra de 561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.840.177,42, variando de R$ 114,87 a R$ 104.504.285,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA publicou 86 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.428,03, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, medicamentos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4144/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 19:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 147.655,20, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA MEDICAMENTOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40817926000199-1-000113/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.