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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/387",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000387/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:51:51.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-com-fundamentacao-legal-prevista-no-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-387",
 "id": 788399,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 366/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8-160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2I53, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", conforme exposto no processo digital nº 4596/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4596/2026",
 "valorEstimado": 5611.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:53:15.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788399/1"
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