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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/379",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000379/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:53:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:27:49.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-com-fundamentacao-legal-prevista-no-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-379",
 "id": 784674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 358/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, ano/modelo 2012/2013, placas ITV-4258, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 3943/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "3943/2026",
 "valorEstimado": 4600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T16:53:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PARA-BRISA DIANTEIRO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TUBO DE COLA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorUnitario": 100,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "MÃO DE OBRA: TROCAR PARABRISA DIANTEIRO",
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   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_359_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:53:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784674/1"
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