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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000328/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:25:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:35:42.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-com-fundamentacao-legal-prevista-no-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-328",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 303/2026",
 "objeto": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo CHEVROLET TRACKER T A PR, ano/modelo 2022/2023, placas JBJ-9H80, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 4038/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
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  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
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  "municipio": "Palmeira das Missões",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4038/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:25:59.000Z",
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 "documentos": [
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