{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15383123000126/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "15383123000126-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:09:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:35:28.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-com-fulcro-no-art-75-iii-a-da-lei-14-treviso-sc-15383123000126-2026-3",
 "id": 567426,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 3/2026",
 "objeto": "Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, III, \"a\"  da lei 14.133/21, para contratação da CASA DE REPOUSO FAMÍLIA BIZ, CNPJ nº 33.902.593/0001-30, para prestação de serviços técnicos especializados em assistência e cuidados à pessoa idosa institucionalizada, no âmbito da Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), referente ao acolhimento de duas idosas do Município de Treviso, a senhora T.M e a senhora Z.de O., em situação de vulnerabilidade, pelos próximos 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREVISO",
  "cnpj": "15383123000126",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "13001",
  "municipio": "Treviso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 106340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:09:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CASA DE REPOUSO\r\n<p>IDOSA T.M.</p>",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62400,
   "valorTotal": 62400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CASA DE REPOUSO\r\n<p>IDOSA Z. DE O.</p>",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43940,
   "valorTotal": 43940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-735-COSQQWTBNTEEIJ-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:09:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567426/1"
  }
 ]
}