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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 160130 Divulgada no PNCP

Dispensa de licitação - Aquisição de material de gêneros de alimentação - QR, conforme Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · 36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX

Valor estimado R$ 40.164,04
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacate manteiga Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 95,48 R$ 381,92
2 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 65,52 R$ 262,08
3 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 110,00 R$ 880,00
4 Verdura In Natura tipo: alface lisa Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 50,90 R$ 2.036,00
5 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 79,84 R$ 319,36
6 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 80,00 R$ 960,00
7 Legume In Natura tipo: batata doce Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 100,32 R$ 802,56
8 Legume In Natura tipo: batata inglesa Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 275,00 R$ 2.200,00
9 Legume In Natura tipo: beterraba Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 128,00 R$ 1.024,00
10 Verdura In Natura tipo: brócolis comum Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 104,30 R$ 417,20
11 Legume In Natura tipo: cebola branca Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 115,80 R$ 926,40
12 Legume In Natura tipo: cenoura Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 132,80 R$ 531,20
13 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 3,59 R$ 430,80
14 Legume In Natura tipo: chuchu verde Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 108,90 R$ 871,20
15 Verdura In Natura tipo: couve-flor Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 120,24 R$ 240,48
16 Verdura In Natura tipo: couve Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 55,34 R$ 6.640,80
17 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 81,00 R$ 1.620,00
18 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taiti Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 136,80 R$ 1.094,40
19 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 108,00 R$ 432,00
20 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão havaí Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 71,04 R$ 852,48
21 Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congelada Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 9,90 R$ 792,00
22 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 4,72 R$ 3.776,00
23 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, processamento: pasteurizado, tipo: maturado, variedade: emmenthal Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 65,00 R$ 2.600,00
24 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo: fresco, variedade: minas Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 45,55 R$ 4.555,00
25 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 105,00 R$ 840,00
26 Legume In Natura tipo: tomate salada Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 130,46 R$ 4.174,72
27 Legume In Natura tipo: quiabo Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 125,86 R$ 503,44
Total estimado dos itens R$ 40.164,04

Objeto completo

Dispensa de licitação - Aquisição de material de gêneros de alimentação - QR, conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX
Código da unidade (UASG)
160130
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64101.009623/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018449/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.164,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.180.295,96, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.661 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 322 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.124.626,99, e o total já movimentado soma R$ 114,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.164,04, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, DFD.pdf, TR.pdf, AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018449/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.