DISPENSA DE LICITAÇÃO- aquisição de itens pedagógicos destinados às visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e do Programa Criança Feliz, com o objetivo de…
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FANTOCHES EMOÇOES - FELTRO 6 PERSONAGENSMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
| 2 | BANDINHA LUXO - 20 ITEINSMaterialNão se aplica | CONJUNTO (CJ) | 1 | R$ 990,00 | R$ 990,00 |
| 3 | ESQUEMA CORPORAL ARTICULADO MDFMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 178,20 | R$ 178,20 |
| 4 | QUEBRA CABEÇA ANIMAISMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 315,00 | R$ 315,00 |
| 5 | PALHAÇO BOCAO -MDFMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| 6 | TORRE DE HANOI -MDFMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 75,00 | R$ 225,00 |
| 7 | PRANCHA GEOMETRICA - MDFMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 95,00 | R$ 285,00 |
| 8 | FANTOCHES ANIMAIS DOMESTICOS FELTRO -7 PERSONAGENSMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 245,00 | R$ 245,00 |
| 9 | KIT PSICOMOTRICIDADE - EVA - 34 PC - EMB. PLAST.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| 10 | DEDOCHE ANIMAIS DOMESTICOS - FELTRO - 10 PERS. - EMB. PLASTMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 11 | DEDOCHE ANIMAIS SELVAGENS - FELTRO - 10 PERS. - EMB. PLASTMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 12 | DEDOCHE CONTOS E ESTORIAS INFANTIS-FELTRO 28 PERS.-EMB.PLASTMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 195,00 | R$ 975,00 |
| 13 | DEDOCHE FAMÍLIA BRANCA - FELTRO - 6 PERS. - EMB. PLAST.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 14 | DEDOCHE FAMÍLIA NEGRA - FELTRO - 6 PERS. - EMB. PLASTMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 15 | ALINHAVOS ANIMAIS - MDF - 10 PC E 10 CAD. - CX. MAD.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 16 | ALINHAVOS FRUTAS E LEGUMES - MDF - 10 PC E 10 CAD. - CX. MADMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 17 | ALINHAVOS INICIACAO - MDF - 10 PC E 10 CAD. - CX. MAD.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 18 | ALINHAVOS MEIOS DE TRANSP. - MDF - 10 PC E 10 CAD.- CX. MAD.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 19 | ALINHAVOS SORTIDOS - MDF - 5 PC E 5 CAD. - CX. PAPELMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 20 | ALINHAVOS FORMAS GEOMÉTRICAS - MDF - 12 PC - CX. MDFMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 21 | PRANCHA DE SELEÇÃO PEQUENA - COMPENSADOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 22 | ARAMADO CUBO - CX. PAPELMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 195,00 | R$ 195,00 |
| 23 | SEQ LOGICA PROFISSÕES - MDF - 16 PC -MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 24 | SEQ LOGICA INCLUSÃO SOCIAL - MDF - 16 PC - CX. MAD.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 25 | SEQ LOGICA DESPERDÍCIO - MDF - 16 PC -MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 26 | SEQ LOGICA VIDA - MDF - 16 PC -MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 27 | SEQ LOGICA TRANSITO - MDF - 16 PC -MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 28 | FAMILIA TERAPEUTICA INCLUSAO SOCIAL - MDF -10 PERS.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 1 | R$ 385,00 | R$ 385,00 |
| 29 | PAINEIS PSICOMOTORES KIT COM 4 UNIDADES - MDF - PVC ENC.MaterialNão se aplica | Kit (KI) | 2 | R$ 355,00 | R$ 710,00 |
| 30 | PINOS DE ENCAIXE - MDF - 20 PC - PVC ENC.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 65,00 | R$ 195,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.283,20 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO- aquisição de itens pedagógicos destinados às visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e do Programa Criança Feliz, com o objetivo de qualificar e fortalecer as ações desenvolvidas junto às crianças atendidas no âmbito do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
- CNPJ
- 98.661.366/0001-06
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 10002
- Local
- Vera Cruz - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 140/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 98661366000106-1-000109/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.283,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 424 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.934,55, e o total já movimentado soma R$ 67,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 80/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.283,20, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_139_2026_2766_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vera Cruz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98661366000106-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.