DISPENSA DE LICITAÇÃO 166/2025: CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Garrafa 1600 ML | 2.864 | R$ 16,60 | R$ 47.542,40 |
| 2 | Salgados Diversos tipo: pastel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne, formato: semi-circulo, ingredientes: farinha de trigo, margarina, óleo e sal, peso: 20, características adicionais: pronto para consumoMaterialNão se aplica | Unidade | 7.500 | R$ 6,00 | R$ 45.000,00 |
| 3 | Pão base: mandioca, tipo: caseiro, tipo adicional: tradicional, ingredientes adicionais: recheio de carne, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica | Unidade | 7.500 | R$ 4,93 | R$ 36.975,00 |
| 4 | Bolo Alimentício sabor: morango, tipo: recheio/cobertura, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, d, características adicionais: confeitado/cobertura de marshmallowMaterialNão se aplica | Unidade | 1.107 | R$ 4,70 | R$ 5.202,90 |
| 5 | Bolo Alimentício sabor: morango, tipo: recheio/cobertura, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, d, características adicionais: confeitado/cobertura de marshmallowMaterialNão se aplica | Unidade | 6.893 | R$ 4,70 | R$ 32.397,10 |
| 6 | Biscoito sabor: doce, tipo: folhado, ingredientes: gordura vegetal, gordura animal (suína), farinha dMaterialNão se aplica | Pacote 25 G | 8.000 | R$ 3,45 | R$ 27.600,00 |
| 7 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 7,84 | R$ 15.680,00 |
| 8 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 10,62 | R$ 10.620,00 |
| 9 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,76 | R$ 2.880,00 |
| 10 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 11,16 | R$ 5.580,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 229.477,40 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO 166/2025: CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006 POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O CAMPUS FELIZ
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 10.637.926/0001-46
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Código da unidade (UASG)
- 158141
- Local
- Bento Gonçalves - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 12
- Processo
- 23365.000811/2025-33
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10637926000146-1-000374/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 229.477,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL publicou 225 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.809,11, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 229.477,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo_0dedce14b9bfa41743903d50adcbb2cae8892311f16b2420615addb8e2553fbd17660833531926122684911906909411.pdf, 76/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10637926000146-1-000374/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.