DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 057/2026 - Aquisição de parque infantil (playground) e brinquedos esportivos para atendimento a EMEB "PROFESSORA OLGA CLIVATTI RODRIGUES"
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COMPLETO PARA JOGO DE PING-PONG/TENIS DE MESA COMPOSTO POR 2 RAQUETES EMBORRACHADAS EM PINO, 3 BOLAS, COM SUPORTE PARA REDE E REDE.Material | KIT | 2 | R$ 170,30 | R$ 340,60 |
| 2 | PARQUE INFANTIL PLAYGROUND COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO EM AUTOCLAVE (SISTEMA VÁCUO PRESSÃO/CCA) PINTADO COM PRODUTO PRESERVATIVO SEMI-TRANSPARENTE DE DUPLO FILTRO SOLAR, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV E INTEMPÉRIES, FERRAGENS PINTADAS COM TINTA ELETROSTÁTICA, TODO EM PARAFUSO GALVANIZADO SEM A ULTILIZAÇÃO DE PREGOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR 16071/2012, CONTENDO: - 01 PATAMAR (1,0m x 1,0m) COM COBERTURA DUAS ÁGUAS, CERQUINHA E PEGA-MÃOS PARA PROTEÇÃO LATERAL; - 01 ESCADA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DEGRAUS EM TUBOS DE ALUMÍNIO 1” PAREDE 1,5mm; - 01 ESCORREGADOR (2,5m COMP.) DE MADEIRA DURA DE ALTA DENSIDADE, INFLEXÍVEL, SEM PROPENSÃO A FARPAS, LISA AO TOQUE, COM RESISTÊNCIA À EXPOSIÇÃO SOLAR E UMIDADE, ADEQUADA AO CONTATO COM CRIANÇAS; - 01 CAIXA DE AREIA 60X60X20cm PARA CAÍDA DO ESCORREGADOR; - 01 BALANÇO DUPLO (dois assentos) ACOPLADO, EM EUCALIPTO TRATADO COM PÉS EM “X” DIÂMETRO 15cm, CORRENTES GALVANIZADAS DE 5mm, COM JUMELOS EM TECNIL; - 01 GANGORRA (dois assentos) EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 16.463,33 | R$ 16.463,33 |
| 3 | MESA DE PEBOLIM/TOTÓ - ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA COM TRATAMENTOS CONTRA FUNGOS, INSETOS, DETERIORAÇÃO, UMIDADE, RAIOS UV, ARRANHÕES, DESBOTAMENTO E CORROSÃO; BASE EM MADEIRA MACIÇA COM TRATAMENTOS CONTRA FUNGOS, INSETOS, DETERIORAÇÃO, UMIDADE, RAIOS UV, ARRANHÕES, DESBOTAMENTO E CORROSÃO OU LAMINADO DE ALTA PRESSÃO (HPL) DE, NO MÍNIMO, 6MM, COM PINTURA MICRO TEXTURIZADA A BASE PU; JOGADORES EM ALUMÍNIO FUNDIDO 6061 PINTADOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA OU INJETADOS EM NYLON; 08 VARÕES, COM SISTEMA EMBUTIDO, EM ALUMÍNIO FUNDIDO 6061, PINTADOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA OU AÇO CARBONO 1045 RETIFICADOS E GALVANIZADO COM AMORTECEDORES TRIPLOS REFORÇADOS; PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO GALVANIZADO; PÊS REGULADORES DE NÍVEL EMBORRACHADOS E ANTIDERRAPANTES; CADA TIME SERÁ COMPOSTO POR: 01 GOLEIRO, 02 DEFENSORES, 05 MEIO CAMPO E 03 ATACANTES; SUPERFÍCIE DO CAMPO COM MARCAÇÕES CLARAS E RESISTENTES, REPRODUZINDO O LAYOUT DE UM CAMPO DE FUTEBOL REAL; NO MÍNIMO 5 BOLINHAS DE NYLON OU RESINA DE POLIURETANO; DIMENSÕES APROXIMADAS DA MESA: MESA MONTADA: 74 CM (L) X 137 CM (C) X 88 CM (A). PESO: 75 KG. MONTAGEM: MONTAGEM A CARGO DA CONTRATADA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.Material | UNIDADE | 1 | R$ 4.836,67 | R$ 4.836,67 |
| 4 | MESA DE PING-PONG / TENIS DE MESA - MESA COM MEDIDAS OFICIAIS EM MDF COM 18 MM. BORDAS LATERAIS EM PERFIL DE MDF QUE ASSEGURAM ESTABILIDADE DOS TAMPOS. ACABAMENTO EM PRIMMER AZUL COM LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS. PÉS DE MADEIRA MACIÇA DOBRÁVEIS, COM RODÍZIOS PARA TRANSPORTE. TAMPOS DE 18 MM ARTICULÁVEIS E INDEPENDENTES. PERMITE O TREINO SOLITÁRIO, ESTILO "PAREDÃO". TAMPO EM MDF COM 18 MM DE ESPESSURA. ACOMPANHA SUPORTE E REDE. MEDIDAS DA MESA: COMPRIMENTO DE NO MÍNIMO: 2,74 METROS, LARGURA DE NO MÍNIMO: 1,52 METROS, ALTURA DE NO MÍNIMO: 76 CM. PESO APROXIMADO DE NO MÍNIMO: 76 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.Material | UNIDADE | 1 | R$ 4.549,67 | R$ 4.549,67 |
| 5 | PULA-PULA - (CAMA ELÁSTICA) COM REDE DE PROTEÇÃO - CAMA ELÁSTICA PULA-PULA 4,27M. FORMATO CIRCULAR, SUPORTA UM PESO MÁXIMO DE 230 KG. ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO ANTI-ÁGUA, SISTEMA DE IMPULSÃO POR NO MÍNIMO 80 MOLAS DE 18 CM. CONTENDO 05 PÉS INTEIROS GALVANIZADOS EM SISTEMA W, LONA DE SALTO COM PROTEÇÃO UV DE 3,88 M. PROTETOR REVESTIDO COM TECIDO DE ALTA RESISTÊNCIA COM 1,2 MM, ESTÉTICA LISA, PROTEÇÃO DE MOLAS COLORIDAS EM ESPUMA, COM REVESTIMENTO DE PVC CERTIFICADO ISO (NÃO ABSORVE ÁGUA); REDE DEMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 4.175,00 | R$ 4.175,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.365,27 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 057/2026 - Aquisição de parque infantil (playground) e brinquedos esportivos para atendimento a EMEB "PROFESSORA OLGA CLIVATTI RODRIGUES"
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE REGISTRO
- CNPJ
- 45.685.872/0001-79
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Registro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2660/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45685872000179-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.365,27 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.785,89, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 252 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 394.414,78, e o total já movimentado soma R$ 89,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.365,27, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: c4227532f57a4484a49ba617322db41bRatificacao.pdf, 3904d7515f5a4e0a80164e115996b658TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Registro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.