DISPENSA ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇO COM ACESSIBILIDADE PARA AS EMEFS: WALTER DREYER, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, JOSE PEDRO PAULI
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · ED - FUNDEB
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO PCD. DIMENSÕES MÍNIMAS DO BALANÇO COM SUPORTE: 2,50X1,12X1,64M (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO) E MÁXIMAS DE: 3,80X1,70X1,80M RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 03 À 12 ANOS. O EQUIPAMENTO É COMPOSTO POR UMA ESTRUTURA SUPERIOR; 4 PÉS DE SUSTENTAÇÃO; 4 BRAÇOS DE MOVIMENTAÇÃO PARA UMA CRIANÇA ACOMPANHAR E 1 BALANÇO VAI-E-VEM PARA ACESSIBILDIADE. O EQUIPAMENTO É PRODUZIDO A PARTIR DE TUBOS EM AÇO CARBONO DE ALTA RESITÊNCIA, SOB DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2'', 1 ½" E 1 ¼" COM ESPESSURAS MÍNIMAS DE 2,00MM DE PAREDE, DEVENDO AS PEÇAS DE MAIOR SUSTENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO POSSUIR ESPESSURA MÍNIMA DE 2,65MM DE PAREDE; CHAPAS EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA; ORIFÍCIOS TUBULARES: EXTERMIDADES SUPERIORAS BLINDADAS, TORNANDO-O INSENSÍVEL A PENETRAÇÃO DE ÁGUA. SOLDADO. O BALANÇO VAI-E-VEM DEVERÁ MEDIR NO MÍNIMO 0,90CM DE LARGURA E TERÁ QUE OBRIGATORIAMENTE POSSUIR PROTEÇÕES LATERAIS EM TUBO DE AÇO E UM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO, DE FORMA MANUAL, EM UMA DAS LATERAIS, COM SISTEMA DE RAMPA DE ACESSO PARA O CADEIRANTE. O ASSOALHO DO BALANÇO DEVERÁ SER EM CHAPA XADREZ, OU EM OUTRO SISTEMA ANTIDERRAPANTE. SERÁ ADMISSÍVEL O CONJUNTO DO BALANÇO SER COMPOSTO COM CADEIRA DE ACOMPANHANTE. AS PONTEIRAS E ROLAMENTOS, ONDE HOUVER, DEVERÃO SER ZINCADOS, DE ALTA RESISTÊNCIA. OS PARAFUSOS UTILIZADOS DEVERÃO SER GALVANIZADOS E COM PORCAS DE PRESSÃO. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS DEVERÃO RECEBER TRATAMENTO ESPECIAL DE SUPERFÍCIE PARA O MÉTODO ELETROSTÁTICO, DE ALTA RESISTÊNCIA. TODOS OS PARAFUSOS USADOS PARA A MONTAGEM DESTE ITEM SERÃO DE AÇO INOX, COM TAMPA PARAFUSO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE COM ESTABILIZADOR DE UV COM APROXIMADAMENTE 5/16 DE MEDIDA, PODENDO TER VARIAÇÕES MÍNIMAS PARA MAIS OU PARA MENOS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 6.780,00 | R$ 20.340,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.340,00 | ||||
Objeto completo
DISPENSA ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇO COM ACESSIBILIDADE PARA AS EMEFS: WALTER DREYER, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, JOSE PEDRO PAULI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
- CNPJ
- 98.661.366/0001-06
- Unidade
- ED - FUNDEB
- Código da unidade (UASG)
- 07002
- Local
- Vera Cruz - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 477/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 98661366000106-1-000495/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.340,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.266,41, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 415 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.954,26, e o total já movimentado soma R$ 66,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 325/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.340,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621101-5431-ECAQWWSAFEVAB-5.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vera Cruz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98661366000106-1-000495/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.