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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98661366000106/2026/546",
  "numeroControlePNCP": "98661366000106-1-000546/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T11:44:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:53:27.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-aquisicao-emergencial-de-oleos-para-manutencao-das-vera-cruz-rs-98661366000106-2026-546",
 "id": 1470882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 368/2026",
 "objeto": "DISPENSA - Aquisição emergencial de ÓLEOS para manutenção das frotas da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, utilizados na recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ",
  "cnpj": "98661366000106",
  "unidade": "Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "536/2026",
 "valorEstimado": 20500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T11:44:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO 68\r\n<p>hidráulico</p>",
   "unidade": "BALDE (BL)",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO DIESEL 15W40",
   "unidade": "BALDE (BL)",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621101-5431-OZGKRCPQJHICT-0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:44:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470882/1"
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