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PRD 403/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vera Cruz - RS UASG 13001 Divulgada no PNCP

DISPENSA - Aquisição de materiais e produtos de decoração natalina destinados à ornamentação e revitalização dos espaços públicos do Município de Vera Cruz/RS, visando à…

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado

Valor estimado R$ 4.962,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (64)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HASTE FLOR NATAL 20 CM VELUDOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14,70 R$ 44,10
2 HASTE FLOR NATAL 25 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14,70 R$ 44,10
3 HASTE BORBOLETA 18X24 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 24,90 R$ 99,60
4 HASTE FLOR NATAL 12CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 5,90 R$ 59,00
5 HASTE FLOR NATAL 55 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 15,40 R$ 46,20
6 HASTE CAPIM ONDULADO 50CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 19,90 R$ 39,80
7 HASTA FLOR NATAL 50 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 21,90 R$ 65,70
8 BOLA NATAL N°20MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 51,90 R$ 311,40
9 HASTES SEMENTES VERMELHAS COM PINHAS 55 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 19,90 R$ 39,80
10 HASTE FOLHA 34 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 3,70 R$ 37,00
11 PICK RAMOS 38 CM COM SEMENTES E PINHASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 9,90 R$ 49,50
12 HASTES SEMENTES VERMELHAS VELUDO 50 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 10,60 R$ 53,00
13 HASTE CIPRESTE 49 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 16,90 R$ 33,80
14 PICK SEMENTES 34 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 5,70 R$ 57,00
15 PICK ROMÃ 25 CM COM SEMENTESMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 6,70 R$ 26,80
16 HASTES SEMENTES VERMELHAS 48 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 6,90 R$ 13,80
17 FITA ARAMADA 6,3 CMX9,14M VELUDO VERMELHAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 42,70 R$ 170,80
18 HASTE CAPIMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 11,60 R$ 46,40
19 HASTES SEMNETES 43 CM DOURADASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 9,40 R$ 47,00
20 HASTES MAÇÃS COM PINHAS 30 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 9,60 R$ 19,20
21 HSATES ROMÃ E CEREJAS 35 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 9,60 R$ 19,20
22 HASTE GLITEADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14,90 R$ 44,70
23 PICK ROMÃ 22 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 4,90 R$ 9,80
24 HASTES CEREJAS 35 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 7,60 R$ 15,20
25 HASTE GLITEADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 17,70 R$ 53,10
26 HASTE FOLHAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 16,70 R$ 50,10
27 HASTES SEMENTES NEVADAS 25 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 4,70 R$ 9,40
28 RENA DECORATIVA 300 LEDS BRANCO QUENTEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 499,00 R$ 499,00
29 GUIRLANDA DE FESTÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 9,90 R$ 39,60
30 BOLA NATAL Nº 3 15 PEçASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 9,90 R$ 19,80
31 RENA DECORATIVA 200 LEDSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 379,00 R$ 379,00
32 BOLA NATAL Nº 8 CONJUNTO 6 PEçASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 21,90 R$ 131,40
33 BOLA NATAL Nº 10 CONJUNTO 6 PEçASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 59,90 R$ 239,60
34 BORBOLETA LUMINOSAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 235,00 R$ 470,00
35 CESTO FELTROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 26,90 R$ 53,80
36 BUQUE VERDEMaterialNão se aplica UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 5,90 R$ 59,00
37 VELA LEDMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 9,90 R$ 29,70
38 PLACA FELIZ NATAL MDFMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 15,40 R$ 30,80
39 PLACA FELIZ NATAL MEIA LUA MDFMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 17,60 R$ 35,20
40 ÁRVORE NATAL 38 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 21,30 R$ 42,60
41 FESTÃO MESCLADO PONTA NEVADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 9 R$ 4,70 R$ 42,30
42 FESTÃO VERDE MESCLADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 5,60 R$ 67,20
43 FESTÃO ARAMADO RAMIFICADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 24,90 R$ 249,00
44 PAPAI NOEL / BONECO DE NEVE / RENA 17 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 7,20 R$ 14,40
45 PAPAI NOEL / BONECO DE NEVE / RENA 15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 8,90 R$ 17,80
46 PAPAI NOEL / BONECO DE NEVE 18 CM COM ÁRVORE DE NATALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 9,50 R$ 38,00
47 RENA DECORATIVA GLITTER DOURADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 18,90 R$ 75,60
48 BORBOLETA GLITTER COM PRESILHAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 7,90 R$ 31,60
49 BORBOLETA 9X10 CM X2MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 8,90 R$ 35,60
50 PRESENTE 8X8 VELUDO VERMELHOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 13,70 R$ 68,50
51 ESTRELA 20 CM VAZADA COM GLITTERMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 11,60 R$ 23,20
52 ESTRELA 4 CM 8 PEçASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 11,90 R$ 11,90
53 BENGALA NATAL CONJUNTO 3 PEÇAS 13 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 11,40 R$ 45,60
54 ESTRELA CONJUNTO 4 PEÇAS 4X4 VAZADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 17,90 R$ 35,80
55 SINO NATAL CONJUNTO 6 PEÇAS 4,5X4 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 11,90 R$ 23,80
56 PÁSSARO CONJUNTO 4 PEÇAS 4X6 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14,90 R$ 44,70
57 ROLHA PISCA 20 LEDS 2 M BATERIA FIO DE FADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 5,90 R$ 11,80
58 PISCA BORBOLETA 8 LEDS 1,75 MMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 31,90 R$ 95,70
59 PAPEL PRESÉPIO 120X2 MMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 35,90 R$ 71,80
60 BUQUÊ BICO DE PAPAGAIO X5 46 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 32,90 R$ 164,50
61 BUQUÊ BICO DE PAPAGAIO X5 32 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 8,90 R$ 178,00
62 HASTE FLOR NATAL <p>35 CM</p>MaterialNão se aplica PEÇA (PC) 2 R$ 15,90 R$ 31,80
63 PICK MAÇÃS 20 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 9,30 R$ 18,60
64 ENFEITE PRESENTEMaterialNão se aplica PEÇA (PC) 2 R$ 14,90 R$ 29,80
Total estimado dos itens R$ 4.962,00

Objeto completo

DISPENSA - Aquisição de materiais e produtos de decoração natalina destinados à ornamentação e revitalização dos espaços públicos do Município de Vera Cruz/RS, visando à preparação da decoração alusiva às festividades de Natal, cfe autorizado pela Lei 6.407 de 1/09/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CNPJ
98.661.366/0001-06
Unidade
Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Código da unidade (UASG)
13001
Local
Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
587/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
98661366000106-1-000597/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.962,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 2.291 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 148.648,65, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 414 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.350,46, e o total já movimentado soma R$ 66,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 403/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.962,00, distribuído em 64 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621101-5431-AUIGELVEBHBHJ-6.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98661366000106-1-000597/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.