{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10779511000107/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "10779511000107-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T14:07:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:53:13.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-90004-2026-contratacao-de-empresa-para-manutencao-campos-dos-goytacazes-rj-10779511000107-2026-62",
 "id": 876429,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "250/2026",
 "objeto": "Dispensa 90004.2026 - Contratação de empresa para manutenção da estação de tratamento de água (ETA)",
 "informacaoComplementar": "Após a análise das possibilidades de formas de compras optou pela Compra Direta - Dispensa, conforme embasamento acima apontado, pois devido a especificação dos\nitens e principalmente a forma da prestação dos serviços, se chegou à conclusão que outra forma de contratação poderia inviabilizar a contratação, a fiscalização e o gerenciamento do contrato.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.",
  "cnpj": "10779511000107",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE",
  "uasg": "158139",
  "municipio": "Campos dos Goytacazes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23322.000959.2025-74",
 "valorEstimado": 59950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T14:07:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção/operaçao de estação de tratamento de água Manutenção/operaçao de estação de tratamento de água",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59950,
   "valorTotal": 59950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho de autorizacao do ordenador de despesas - Manutencao preventiva e corretiva da estacao de tratamento de agua do IFF Campus Itaperuna.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:07:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876429/1"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Proposta - servico manutencao ETA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:08:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876429/2"
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  {
   "titulo": "154/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:08:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876429/3"
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  {
   "titulo": "17/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:14:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876429/4"
  }
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