{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T20:15:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:13:55.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-121-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-155",
 "id": 703914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "121/2026",
 "objeto": "DISPENSA 121/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA FÍSICA E TRATAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA SEMIOLIMPICA, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO PARQUE DO SOL, ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DR. GUILHERME EUGÊNIO FILIPPO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000185/2026",
 "valorEstimado": 50400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T14:39:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-27T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T12:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA\nEspecificação: Prestação de serviços especializados de manutenção, limpeza física e tratamento da água da piscina semiolímpica do Complexo Esportivo do Parque do Sol, incluindo aspiração, escovação das paredes e fundo, limpeza da linha d’água, retirada de resíduos, monitoramento dos parâmetros físico-químicos da água (pH e cloro), aplicação e controle dos produtos químicos fornecidos pela Administração, bem como verificação das condições de funcionamento do sistema de filtragem. O serviço deverá ser realizado com frequência mínima de cinco visitas semanais, em período matutino, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessárias à execução das atividades.",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 50400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:39:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703914/1"
  }
 ]
}