DISPENSA 11/2026 - AQUISIÇÃO DE EPI's - 2026 (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 10/2026
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS · DEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 35MaterialNão se aplica | PAR | 1 | R$ 158,40 | R$ 158,40 |
| 2 | BOTA DE SEGURANÇA - EM PVC-BRANCA -SOLADO ESPECIALMaterialNão se aplica | PAR | 3 | R$ 103,62 | R$ 310,85 |
| 3 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA-TIPO CONJUNTO - HERBICIDA - TAMANHO - GMaterialNão se aplica | PC | 4 | R$ 99,61 | R$ 398,45 |
| 4 | CREME BLOQUEADOR SOLAR FPS 58/60 - FRASCO DE 120MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 50 | R$ 20,08 | R$ 1.003,93 |
| 5 | FITA ZEBRADA - LARANJA E BRANCAMaterialNão se aplica | ROLO | 40 | R$ 14,01 | R$ 560,47 |
| 6 | JOELHEIRA DE PROTEÇÃOMaterialNão se aplica | PAR | 6 | R$ 59,51 | R$ 357,05 |
| 7 | Luva de segurança para procedimento não cirúrgico, confeccionada em látex, texturizada e antiderrapante, microtextura nas pontas dos dedos, ambidestra, não-estéril, sem pó bioabsorvível. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. Caixa com 100 unidades.MaterialNão se aplica | CX | 70 | R$ 29,91 | R$ 2.093,56 |
| 8 | LUVA DE PVC CANO LONGO (COTOVELO)MaterialNão se aplica | PAR | 100 | R$ 23,48 | R$ 2.347,80 |
| 9 | LUVA DE MALHA COM PALMA PIGMENTADA (TRICOTADA) PARA VARRIÇÃOMaterialNão se aplica | PAR | 1.400 | R$ 2,75 | R$ 3.844,00 |
| 10 | MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL (PCT 50 UNIDADES)MaterialNão se aplica | PCTE | 20 | R$ 10,93 | R$ 218,53 |
| 11 | CANELEIRA CORTE DE CANAMaterialNão se aplica | PAR | 100 | R$ 29,34 | R$ 2.934,29 |
| 12 | TOUCA DESCARTAVELMaterialNão se aplica | CX | 2 | R$ 12,93 | R$ 25,87 |
| 13 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 36MaterialNão se aplica | PAR | 1 | R$ 149,03 | R$ 149,03 |
| 14 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 37MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 150,07 | R$ 300,13 |
| 15 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 38MaterialNão se aplica | PAR | 6 | R$ 149,03 | R$ 894,17 |
| 16 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 39MaterialNão se aplica | PAR | 8 | R$ 150,07 | R$ 1.200,53 |
| 17 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 40MaterialNão se aplica | PAR | 6 | R$ 150,07 | R$ 900,39 |
| 18 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 41MaterialNão se aplica | PAR | 13 | R$ 149,03 | R$ 1.937,37 |
| 19 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 42MaterialNão se aplica | PAR | 5 | R$ 150,07 | R$ 750,33 |
| 20 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 43MaterialNão se aplica | PAR | 9 | R$ 149,03 | R$ 1.341,26 |
| 21 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 44MaterialNão se aplica | PAR | 3 | R$ 149,03 | R$ 447,09 |
| 22 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 45MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 148,98 | R$ 297,96 |
| 23 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 46MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 152,22 | R$ 304,43 |
| 24 | CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - C/ ATACADOR - NUMERO - 47MaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 155,99 | R$ 311,97 |
| 25 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA-TIPO CONJUNTO - HERBICIDA - TAMANHO - GGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 99,85 | R$ 399,39 |
| 26 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA-TIPO CONJUNTO - HERBICIDA - TAMANHO - EXGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 100,33 | R$ 401,30 |
| 27 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA-TIPO CONJUNTO - HERBICIDA - TAMANHO - EXGGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 102,77 | R$ 308,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.196,84 | ||||
Objeto completo
DISPENSA 11/2026 - AQUISIÇÃO DE EPI's - 2026 (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 10/2026
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS
- CNPJ
- 49.576.614/0001-05
- Unidade
- DEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 927949
- Local
- Penápolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/003113
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49576614000105-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.196,84 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.987,94, e o total já movimentado soma R$ 311,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026/000011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.196,84, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: atos_epis_transparencia.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Penápolis - SP?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576614000105-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.