{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/419",
  "numeroControlePNCP": "05054929000117-1-000419/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:00:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:53:44.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dieta-enteral-normocalorica-no-minimo-1-2-cal-ml-belem-pa-05054929000117-2026-419",
 "id": 3314840,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "251/2026",
 "objeto": "DIETA ENTERAL NORMOCALÓRICA (NO MÍNIMO 1.2 CAL/ML), NORMOPROTÉICA (10 A 16%) E ACRESCIDA DE FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.",
 "informacaoComplementar": "DEMANDA JUDICIAL",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "cnpj": "05054929000117",
  "unidade": "SESPA",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "E-2026/3407917",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIETA ENTERAL NORMOCALÓRICA (NO MÍNIMO 1.2 CAL/ML), NORMOPROTÉICA (10 A 16%) E ACRESCIDA DE FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.",
   "unidade": "FRASCO COM 1000ML",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__251.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314840/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_PROC._E-2026.3407917.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:06:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314840/2"
  }
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