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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T18:35:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:14:47.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/determino-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-99",
 "id": 781769,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS. AS CAMISETAS SERÃO DESTINADAS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 263.DL 86/2026, PROTOCOLO Nº 3288/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "137/2026",
 "valorEstimado": 5276.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T18:35:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 123,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 5276.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:35:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781769/1"
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  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:35:07.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:35:08.000Z",
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   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:35:10.000Z",
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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