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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 15287 Divulgada no PNCP

Detalhamento para atender ao processo de aquisição de ar- condicionados e serviços pertinentes.

SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS · Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais

Valor estimado R$ 41.800,55
Propostas até 03/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
29659 Condicionador de ar - Modelo: split; Categoria: inverter; Ciclo de ar: frio; Capacidade (BTU/h): 12.000; Voltagem: 220 V; Classificação energética: A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 R$ 2.467,82 R$ 17.274,74
29660 Condicionador de ar - Modelo: split hi wall; Categoria: inverter; Ciclo de ar: frio; Capacidade (BTU/h): 9.000; Voltagem: 220 V; Classificação energética: A; Informações adicionais: instalação inclusa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 1.806,33 R$ 3.612,66
29661 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 36.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 45 R$ 232,91 R$ 10.480,95
29662 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 36.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 2.086,44 R$ 10.432,20
Total estimado dos itens R$ 41.800,55

Objeto completo

Detalhamento para atender ao processo de aquisição de ar- condicionados e serviços pertinentes.

Informação complementar

COMPRA DE AR CONDICIONADO 9 MIL E 12 MIL BTUS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS
CNPJ
49.531.237/0001-98
Unidade
Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
Código da unidade (UASG)
15287
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2026/83010/000028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49531237000198-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.800,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 53% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.560,65, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS publicou 1 contratação no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.800,55, e o total já movimentado soma R$ 41,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.800,55, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49531237000198-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.