{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/682",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000682/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:04:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:00:34.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-esta-requisicao-a-abertura-de-processo-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-682",
 "id": 30350,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 671/2026",
 "objeto": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Materiais Odontológicos para atendimento de demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "9453/2026",
 "valorEstimado": 9275.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:04:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESIVO FRASCO ÚNICO. PRIMER E ADESIVO EM UM SÓ FRASCO, TAMPA FLIP TOP, SOLVENTE À BASE DE ÁLCOOL E ÁGUA. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES MARCA: 3M",
   "unidade": "FRASCO (FRC)",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 131.85,
   "valorTotal": 4614.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SUGADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL. TAMANHO: 10,7 A 11,3 CM. DIÂMETRO: 7MM. DESCARTÁVEL: USO ÚNICO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 40 SUGADORES. PONTEIRA: EXTRA MACIA. AROMA ARTIFICIAL: TUTTI-FRUTTI. COR: TRANSPARENTE. MATERIAL: PVC. MARCA: ALL PRIME",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 414,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FÓRCEPS Nº 150 - MARCA: GOLGRAN",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FÓRCEPS Nº 151 - MARCA: GOLGRAN",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR COM VISOR DE POLICARBONATO QUE PROTEGEM CONTRA RADIAÇÕES UVA E UVB (EPI).",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4.69,
   "valorTotal": 46.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2211-NMBOLHPNDHSTU-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:04:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30350/1"
  }
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