{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/220",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000220/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T19:47:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T19:13:23.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-esta-requisicao-a-abertura-de-processo-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-220",
 "id": 1159737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 202/2026",
 "objeto": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Autoclaves para uso dos profissionais de odontologia junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3604/2026",
 "valorEstimado": 32495,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T19:47:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AUTOCLAVE 21 LITROS AÇO INOX HORIZONTAL, DIGITAL, TRÊS BANDEJAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO, BIVOLT. MARCA VITALE CRISTOFOLI. REGISTRO M.S.: 001036330017. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. FABRICANTE: CRISTOFOLI",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 6499,
   "valorTotal": 32495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_203_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T19:47:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159737/1"
  }
 ]
}