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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2025/838",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000838/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-24T12:06:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:53:01.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-esta-requisicao-a-abertura-de-processo-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2025-838",
 "id": 1515921,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 919/2025",
 "objeto": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a execução de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua Dr. Hildebrando Westphalen, nº 238, Bairro Amaral, município de Palmeira das Missões/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Orçamento e demais documentos em anexo, ainda de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "12703/2025",
 "valorEstimado": 19500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T12:06:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PREPARO, INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO ABERTURAS, PISOS E FORROS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALVENARIA, VEDAÇÃO, CONTRAVERGA, VERGA, CHAPISCO, ARGAMASSA E MASSA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
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  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PISO, REVESTIMENTO CERÂMICO PISO PLACAS TIPO ESMALTADAS 60X60CM E RODAPÉS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTURA, FUNDO SELADOR ACRÍLICO, TINTA TEXTURIZADA, ACABAMENTO PIGMENTADO E FUNDO NIVELADOR",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1906.5,
   "valorTotal": 1906.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ESQUADRIA, JANELA ALUMÍNIO CORRER, KIT PORTA DE MADEIRA, PEITORIL GRANITO OU MÁRMORE",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "HIDROSSANITÁRIOS, ÁGUA FRIA, TUBO PVC, REGISTRO DE GAVETA DE LATÃO, JOELHOS PVC90º, ESGOTO, LOUÇAS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 883.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ELÉTRICA, ELTRODUTOS, CABOS, CAIXAS, INTERRUPTOR, TOMADAS E LUMINÁRIAS",
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  {
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   "descricao": "SERVIÇOS FINAIS, LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_910_2025_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-24T12:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515921/1"
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