{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13222500000110/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "13222500000110-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T14:27:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:31:11.633Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-aos-servicos-a-serem-prestados-de-limpeza-e-pindobacu-ba-13222500000110-2026-40",
 "id": 165112,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039/2026",
 "objeto": "Destina-se aos serviços a serem prestados de limpeza e manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Em  razão  de  sua  despesa  não  atingir  aos  limites exigidos  conforme  parecer jurídico  constante no Processo Administrativo nº 039/2026,  e,  em  consonância com  o que preceitua o Art.  72, c/c art.  75,  inc.  11, da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU",
  "cnpj": "13222500000110",
  "unidade": "Camara Municipal de Pindobaçu",
  "uasg": "4594",
  "municipio": "Pindobaçu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "039/2026",
 "valorEstimado": 1621,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T14:27:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-27T11:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-29T11:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167279?localConsulta=2&title=2&cod=4594",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Destina-se aos serviços a serem prestados de limpeza e manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de junho de 2026.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 1621,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PA 039-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:27:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165112/1"
  }
 ]
}