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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/361",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000361/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:21:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:55:55.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-realizacao-de-convenio-com-o-sesc-para-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-361",
 "id": 844957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 338/2026",
 "objeto": "DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA RÚSTICA DE ANIVERSÁRIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES NO DIA 03/05/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "13001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "4441/2026",
 "valorEstimado": 29100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:21:19.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29100,
   "valorTotal": 29100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_339_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:21:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844957/1"
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