{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T20:23:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-futura-e-eventual-aquisicao-de-racoes-para-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-170",
 "id": 1270579,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 140/2026",
 "objeto": "Destina-se a futura e eventual Aquisição de rações para cães e gatos que se encontram sob responsabilidade do Município, incluindo os mantidos no Parque de Exposições, no Cemitério Municipal e os que estão em situação de rua, visando garantir a adequada alimentação e bem-estar dos animais, através de licitação, na modalidade Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a  Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Palmeira das Missões/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "12001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "858/2026",
 "valorEstimado": 41400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T20:23:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}