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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:06:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:43.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-contratacao-do-servico-de-acolhimento-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-400",
 "id": 249973,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "058 - IL/2026",
 "objeto": "Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.de F. em razão de vulnerabilidade e risco social - 242/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "058/2026 - IL",
 "valorEstimado": 111435,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:06:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos com grau de dependência II",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9286.25,
   "valorTotal": 111435,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL INX",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:06:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249973/1"
  }
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