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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/188",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:01:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-contratacao-do-servico-de-acolhimento-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-188",
 "id": 922258,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "016/2026 - IL/2026",
 "objeto": "DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "016/2026 - IL",
 "valorEstimado": 111435,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:01:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
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 "documentos": []
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