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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/384",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000384/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:08:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-384",
 "id": 787033,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 363/2026",
 "objeto": "Destina-se a contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a implantação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio no Pavilhão Central do Parque de Exposições, conforme especificações do termo de referência, no valor total de R$ 14.060,00 (catorze mil e sessenta reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "11001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4518/2026",
 "valorEstimado": 14060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:08:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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