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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/189",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000189/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T16:48:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:48:03.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-contratacao-de-empresa-especializada-pra-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-189",
 "id": 1217331,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 172/2026",
 "objeto": "DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO DA UPF EXTENSÃO BEM ME QUER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2907/2026",
 "valorEstimado": 155500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T16:48:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE REFORMA PRÉDIO UPF QUE CONTEMPLA REPARO DE REBOCO, CONSERTO DE PAREDE INTERNA E EXTERNA, TROCA DE PORTAS INTERNAS, PINTURA INTERNA DE FORRO, PINTURA DOS BERAIS EXTERNOS, PINTURA DAS JANELAS, GRADES E PORTAS INTERNAS E EXTERNAS, PINTURA DOS BANHEIROS E TROCA DE VASOS SANITÁRIOS ANTIGOS POR NOVOS, REPAROS DOS GESSOS E DIVISÓRIAS E PISO POLIDO DE 9 SALAS DE AULAS E CORREDOR, TOTAL DE 580M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 155500,
   "valorTotal": 155500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_173_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:48:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217331/1"
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