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044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindobaçu - BA UASG 4594 Divulgada no PNCP

Destina-se à aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de junho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU · Camara Municipal de Pindobaçu

Valor estimado R$ 4.499,40
Propostas até 30/06/2026 às 08:40 Encerrada
Abertura das propostas 26/06/2026 às 08:40
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA SANITÁRIA 2 LTMaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,39 R$ 191,70
2 ALCOOL GEL 70 % - 500 MLMaterialNão se aplica UN 30 R$ 15,75 R$ 472,50
3 ALCOOL 70% - 1 LTMaterialNão se aplica UN 30 R$ 11,99 R$ 359,70
4 COPO DESCARTÁVEL 50 ML - 100 UNMaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,98 R$ 79,60
5 COPO DESCARTÁVEL 200 ML - 100 UNMaterialNão se aplica UN 40 R$ 7,55 R$ 302,00
6 DESODORANTE DE AMBIENTE 360 MLMaterialNão se aplica UN 20 R$ 15,10 R$ 302,00
7 DESINFETANTE ANTIBACTERICIDA 1 LMaterialNão se aplica UN 25 R$ 6,39 R$ 159,75
8 DETERGENTE 500 MLMaterialNão se aplica UN 30 R$ 2,99 R$ 89,70
9 GUARDANAPO 19,5X19,5MaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,31 R$ 99,30
10 LIMPA VIDRO 500 MLMaterialNão se aplica UN 20 R$ 19,95 R$ 399,00
11 PAPEL HIGIÊNICO 8X30MaterialNão se aplica UN 25 R$ 20,21 R$ 404,20
12 PASTILHA SANITARIA ADESIVA 03 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 20 R$ 7,44 R$ 186,00
13 SABAO EM BARRA 180GRMaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,80 R$ 76,00
14 SABAO EM PÓ 400 GRMaterialNão se aplica UN 20 R$ 7,95 R$ 159,00
15 SABONETE LIQUIDO 1000 MLMaterialNão se aplica UN 20 R$ 21,05 R$ 421,00
16 SACO P/ LIXO 5 L - C/ 50 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 30 R$ 5,49 R$ 164,70
17 SACO P/ LIXO 50 L - C/ 20 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 30 R$ 11,95 R$ 358,50
18 PAPEL TOALHA 02X100 FLMaterialNão se aplica UN 25 R$ 10,99 R$ 274,75
Total estimado dos itens R$ 4.499,40

Objeto completo

Destina-se à aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de junho de 2026.

Informação complementar

Em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos conforme parecer jurídico constante do Processo Administrativo n.° 044/2026, e, em consonância com o que preceitua o Art. 72, с/с art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU
CNPJ
13.222.500/0001-10
Unidade
Camara Municipal de Pindobaçu
Código da unidade (UASG)
4594
Local
Pindobaçu - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
044/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13222500000110-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.499,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 717.254,61, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.901,04, e o total já movimentado soma R$ 331,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.499,40, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA 044-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindobaçu - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU, em Pindobaçu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13222500000110-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.