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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/339",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000339/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:32:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:29:16.293Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-se-a-aquisicao-de-itens-destinados-a-nova-unidade-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-339",
 "id": 912420,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 314/2026",
 "objeto": "DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE ITENS, DESTINADOS À NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER INSTALADA NA EXTENSÃO DA EMEI BEM ME QUER - UPF, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE MOMENTÂNEA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, POR CONTA DE SINDICÂNCIA A SER INSTAURADA AO FORNECEDOR DOS REFERIDOS ITENS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3992/2026",
 "valorEstimado": 14735,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T12:32:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBÊ, COM 4 RODAS DIANTEIRAS GIRATÓRIAS, 4 RODAS TRASEIRAS FIXAS COM DUPLO SISTEMA DE FREIOS, ASSENTO RECLINÁVEL, CINTO DE SEGURANÇA EM 3 PONTOS, ACOLCHOADO EM TECIDO REMOVÍVEL E LAVÁVEL, CAPOTA RETRÁTIL E REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM TECIDO EMBORRACHADO, TRAVA PARA ACOPLAMENTO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO, LARGURA 51 CM, ALTURA 103 CM, COMPRIMENTO 87 CM, PESO 9,55 KG.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "descricao": "FREEZER 528 LTS. 2 TAMPAS HORIZONTAL , 220V, COR BRANCA.",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_315_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912420/1"
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