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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Domingos Martins - ES UASG 930180 Divulgada no PNCP

Destina a aquisição de sapatos de segurança em EVA, conforme necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins.

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES

Valor estimado R$ 111,80
Propostas até 07/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sapato Segurança material: eva, material sola: eva com borracha antiderrapante, cor: branco, tamanho: 36, características adicionais: impermeavel, totalmente fechado (calcanhar, peitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 55,90 R$ 55,90
2 Sapato Segurança material: eva, material sola: eva com borracha antiderrapante, cor: branco, tamanho: 37, características adicionais: impermeavel, totalmente fechado (calcanhar, peitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 55,90 R$ 55,90
Total estimado dos itens R$ 111,80

Objeto completo

Destina a aquisição de sapatos de segurança em EVA, conforme necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Dados da contratação

Órgão
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
27.477.447/0001-02
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Código da unidade (UASG)
930180
Local
Domingos Martins - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
508/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27477447000102-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 111,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.868 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.928.283,85, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.547,74, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 111,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Assinado_18 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 18.2026 - SAPATOS DE SEGURANCA - Dispensa Eletronica n_2.pdf, 18 ATO DE AUTORIZACAO - SAPATOS DE SEGURANCA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Domingos Martins - ES?

A contratação é conduzida por DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL, em Domingos Martins - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27477447000102-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.