{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27477447000102/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "27477447000102-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T19:32:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:46.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/destina-a-aquisicao-de-cobertura-securitaria-seguro-para-domingos-martins-es-27477447000102-2026-17",
 "id": 791165,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Destina a aquisição de cobertura securitária seguro para assegurar vidas de estagiários.",
 "informacaoComplementar": "É necessária para garantir a proteção dos estudantes durante a realização das atividades de estágio, proporcionando cobertura em caso de acidentes que possam ocorrer no desempenho de suas funções ou no deslocamento relacionado às atividades desenvolvidas.",
 "orgao": {
  "nome": "DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27477447000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
  "uasg": "27477447000102",
  "municipio": "Domingos Martins",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000189/2026",
 "valorEstimado": 958,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:10:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COBERTURA SECURITÁRIA",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 95.8,
   "valorTotal": 958,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Assinado_4.2026 AVISO DE DISPENSA  COBERTURA SECURITARIA ESTAGIARIOS atualizado_2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:10:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791165/1"
  }
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