{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10838653000106/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "10838653000106-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T18:13:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T15:49:53.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesas-referentes-as-taxas-transferencia-taxas-de-vitoria-es-10838653000106-2026-42",
 "id": 1459408,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Pagamento de despesas obrigatórias relacionadas as taxas de averbações, taxas de transferência e aos licenciamentos e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy para regularização da documentação quanto ao exercício de 2025. Processo disponível no SIPAC: Link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=211520",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "10838653000106",
  "unidade": "IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO",
  "uasg": "158151",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23147.010444/2025-51",
 "valorEstimado": 1900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T18:13:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Pagamento de despesas obrigatórias relacionadas as taxas de averbações, taxas de transferência e aos licenciamentos e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy para regularização da documentação quanto ao exercício de 2025, solicitamos ateste de disponibilidade orçamentária para empenho das referidas despesas, conforme valor estimado abaixo:\n\nBENEFICIÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ nº. 28.162.105/0001-66).\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 2025: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). Processo disponível no SIPAC: Link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=211520",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUTORIDADE AUTORIZOU.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:13:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459408/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD158151_000014_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:13:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459408/2"
  },
  {
   "titulo": "PROCESSO 23147.010444 2025-51.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:13:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459408/3"
  }
 ]
}