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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "92871466000180-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T13:38:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-visando-contratacao-por-inexigibilidade-de-entidade-picada-cafe-rs-92871466000180-2026-109",
 "id": 1458860,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27 | Processo 115/2026",
 "objeto": "Despesa visando contratacao  por inexigibilidade  de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional  por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra   Edicao 2026  a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026  contemplando acoes de comunicacao  marketing institucional  divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias  R  150.000 00 Gramado  Nova Petropolis R  46.750 00  R  42.350 00 Sao Francisco de Paula  Canela R  78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R  120.000 00. justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao  periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais  fortalecimento da imagem institucional do municipio  valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais  alem de otimizacao de recursos publicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "cnpj": "92871466000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Picada Café",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "27",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T13:38:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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