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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/808",
  "numeroControlePNCP": "92871466000180-1-000808/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:26:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:10:08.959Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-visando-aquisicao-de-1-un-tinta-esmalte-ext-acet-b-picada-cafe-rs-92871466000180-2026-808",
 "id": 3094899,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "715 | Processo 859/2026",
 "objeto": "Despesa visando aquisicao de 1 un tinta esmalte ext. acet.b.s. int. rv2593 3 2lt renner 1166 tabaco  18lt  1 un tinta absoluto base b fosca 16 lt 523bl futura j072  amarelo   destinados a manutencao predial do moinho localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais destinados a manutencao predial do moinho localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  visando a conservacao  a protecao e a preservacao da estrutura que integra o patrimonio historico e cultural do municipio. Para tanto  faz se necessaria a aquisicao de 1 unidade de tinta esmalte acetinada para uso externo e interno  referencia RV2593  cor tabaco  embalagem de 3 2 litros  marca Renner  e 1 unidade de tinta Absoluto  base B  acabamento fosco  referencia 523BL  linha Futura  cor amarela  embalagem de 16 litros  materiais que serao utilizados na execucao dos servicos de pintura e conservacao do referido espaco. A aquisicao contribuira para a manutencao das condicoes adequadas de conservacao e apresentacao do moinho  auxiliando na protecao das superficies contra o desgaste decorrente do tempo e das condicoes ambientais  bem como na preservacao de suas caracteristicas e de seu valor historico. Dessa forma  a contratacao mostra se necessaria para atender a demanda de manutencao predial  assegurar a adequada conservacao do bem publico e contribuir para a preservacao do patrimonio historico municipal  garantindo melhores condicoes de conservacao e valorizacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "cnpj": "92871466000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Picada Café",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "715",
 "valorEstimado": 840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:26:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisicao de tintas prediais",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 840,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094899/1"
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