{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92871466000180/2026/379",
  "numeroControlePNCP": "92871466000180-1-000379/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:35:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:35:26.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/despesa-visando-aquisicao-de-03-tres-carimbos-paginadores-picada-cafe-rs-92871466000180-2026-379",
 "id": 791588,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "324 | Processo 411/2026",
 "objeto": "Despesa visando aquisicao de 03  tres  carimbos paginadores  sendo  02  dois  carimbo destinado a Administracao  com uso especifico para paginacao de processos administrativos  01  um  carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas  causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa  A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum  conforme o art. 6   inciso XXII da Lei Federal n  14.133 2021  uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal  impossibilitado de continuar em operacao  e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores  que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se  portanto  de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa  conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos  garantindo a eficiencia nos tramites internos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "cnpj": "92871466000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Picada Cafe",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Picada Café",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "324",
 "valorEstimado": 150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:35:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servicos Graficos diversos",
   "unidade": "Conjunto",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791588/1"
  }
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